Sociedade

O problema não é a droga mas a vulnerabilidade das pessoas que buscam na drogadição aliviar a sua dor. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

Desde maio que a Cracolândia, cenário de um dos programas centrais da Secretaria de Direitos Humanos, sob a sua responsabilidade, vem sofrendo com ações violentas na região. A gestão Doria acabou com o De Braços Abertos?

A princípio tudo continuou. O processo era conveniado. Os funcionários de carreira das secretarias de Assistência Social, da Saúde e do Trabalho tinham abraçado o programa e continuaram tocando com muita dedicação, mas claro que houve certo abandono do ponto de vista da direção e do governo. Depois veio a polícia, a repressão, que espalhou a população e teve início o processo de internação compulsória...

O Ministério Público (MP), que acompanhava as nossas reuniões durante nossa gestão, alguns dias antes da intervenção policial procurou o prefeito e propôs a criação de um comitê que pensasse como melhorar o De Braços Abertos (DBA) ou outro programa que tivesse como base o respeito e o cuidado das pessoas.

Surpreendido com a resposta positiva do prefeito, o MP marcou uma reunião para a semana seguinte, na qual foi pactuado que não haveria nenhuma ação da polícia na região. Não havia ameaças. Enfim, os representantes do MP saíram até impressionados positivamente com o resultado da reunião. Dias depois, novamente foram surpreendidos, dessa vez com a operação da polícia, que desmontou tudo. Dessa operação, com novecentos policiais civis e militares, houve a apreensão de 700 gramas de maconha, 250 gramas de cocaína e a prisão de aproximadamente dez pessoas, sendo que só duas estavam no fluxo (a imprensa falou em trinta presos), as outras provavelmente estavam em alguma casa.

Isso não é política de combate a drogas. Não é repressão à droga, eles não apreenderam nada! É política de extermínio e de exclusão total daquelas pessoas, que não são vistas como pessoas de direitos, mas como um problema para a região, para os empreendimentos, para os negócios, e a solução é a higienização, tirá-las de lá, “limpar a área”.

Não me surpreende a postura do Doria e essa reação. Eu tinha certeza que viria. A situação que assistimos na região da Cracolândia é a mesma que vivemos em toda a cidade, no estado de São Paulo e no Brasil.

Existem dois projetos de governo, completamente distintos, que se expressam nas cidades, no país. Um que vê as pessoas como pessoas de direitos e outro que vê os empreendimentos, os negócios, o mercado como centro das suas políticas.

Com respeito à questão do crack, o médico Roberto Tykanori fala que há um projeto que vê as pessoas que precisam de cuidado, e você quer encontrar uma maneira de essa pessoa viver da melhor forma, a mais digna possível. Sempre na perspectiva de construir sua autonomia e dignidade. O DBA é um pouco isso. E há outro projeto que vê as pessoas como mercadoria. O usuário de crack é empacotado e entregue a uma clínica ou um hospital psiquiátrico. Você “limpa” a cidade desse "lixo humano” e movimenta o mercado das clínicas psiquiátricas.

Veja bem, o programa DBA custava para o município, por mês, R$ 1.300 por pessoa. E a pessoa devolvia, para o poder público, parte desse dinheiro em trabalho. Agora, o Doria está gastando para colocar uma pessoa em uma clínica ou no hospital psiquiátrico de R$ 3.500 a R$ 5.000. É isso que custa cada usuário nessas condições. Virou um negócio. E, o mais grave, como estão essas pessoas? Onde estão essas pessoas?

Ele transformou o usuário em mercadoria. Está ajudando uma parcela dos negócios da cidade, que de certa forma estava fora das preocupações do governo Haddad: os hospitais psiquiátricos e as clínicas de internação compulsória. Essa é a mesma política do governador. Ele herdou essa política do Alckmin – uma política de produção de tráfico humano.

Como foi concebido o programa De Braços Abertos, considerado um grande êxito da gestão Haddad na cidade de São Paulo?

O DBA é emblemático para o governo e para mim pessoalmente porque quando fui convidado pelo prefeito Fernando Haddad a assumir a Secretaria de Direitos Humanos, que aliás não existia como secretaria, precisamos criá-la, uma das áreas que abarcaria era a coordenação da política sobre drogas da cidade de São Paulo. Evidentemente o tema “crack” estaria no centro do nosso olhar. Havia o Conselho Municipal de Drogas e Álcool (Comuda), sob a responsabilidade de outra secretaria e com outras preocupações.Então, o Comuda passou para a nossa secretaria, reformulamos o conselho, organizamos a Conferência Municipal, que discutiu e definiu a política de drogas que deveria ser desenvolvida na cidade de São Paulo. O eixo norteador de todas as políticas que iríamos desenvolver seria a “redução de danos” e o problema a ser enfrentado seria a vulnerabilidade social e psíquica dessas pessoas. Parece pouco, mas foi uma mudança brusca em relação a tudo que vinha sendo realizado em São Paulo. Evidentemente era apenas uma parte do que deveria ser a política sobre essa temática, sendo que a questão do crack era central, especialmente na Cracolândia. Começamos a montar a secretaria pensando também na questão da drogadição na cidade.

Na semana anterior à minha posse aconteceu a grande operação da Polícia Militar do Estado, que espalhou por toda a cidade as pessoas que estavam acampadas na região da Cracolândia, da Luz. Teve início um movimento pela internação compulsória.

Após a cerimônia de posse, vivi uma situação interessante, que me orientou sobre os passos seguintes: a imprensa perguntou a minha posição sobre a questão da internação compulsória. E, mesmo sem conversar com Haddad, disse que era totalmente contra e que deveríamos construir uma política que tivesse como princípio a redução de danos. Após terminar, vi a imprensa fazendo a mesma pergunta ao Haddad. Meu coração bateu forte e pensei: e agora? Para meu alívio, o prefeito falou exatamente a mesma coisa. Percebi aí que havia sintonia, que havia diretriz de governo e me senti motivado para “tocar” como eu acreditava que tinha que ser

Qual era o retrato da realidade da Cracolândia naquele momento?

Havia 1.500 pessoas no fluxo, que é a rua onde as pessoas ficam fumando crack, cheirando e morando. Eram aproximadamente 150 barracas, montadas no meio da rua. Havia doenças, violência da polícia, que sempre aparecia por lá, o tráfico corria à solta, prisões, enfim, uma situação deprimente, indigna, sem perspectiva... O espaço público da região da Luz era praticamente inabitado. Como se não existissem moradores naquela região para além dos usuários de crack. Havia alguns moradores que circulavam pelo lugar, conviviam com aquela situação, mas, na rua, a maioria era só de pessoas que frequentavam o fluxo em busca de crack.

Algumas organizações da sociedade civil e igrejas tentavam fazer algum acompanhamento, um trabalho voluntário há muito tempo, e havia um programa do governo do estado de São Paulo que funcionava retirando as pessoas e fazendo a internação compulsória.

Essa era a realidade da Cracolândia em abril de 2013. Nós criamos um grupo executivo municipal (GEM) com a participação de treze secretarias, para pensar o que fazer com a região da Cracolândia. A começar pela Assistência Social, com a secretária Luciana Temer, e a Segurança Urbana, com Roberto Porto, e depois com a de Trabalho e Empreendedorismo com o Artur Henrique, todos tínhamos a visão de que era preciso cuidar muito daquela região.

No início os resultados eram pífios. Nos reuníamos, realizávamos ações de segurança, a Guarda Civil Metropolitana orientando para que tratasse com cuidado, com respeito as pessoas, oferecíamos colchões, tratamento de saúde. Mas ainda não tinha uma política, era algo meio caótico.

Meio paliativo...

Sim. Um dia o Haddad, após uma audiência, me chamou no seu gabinete e se disse muito incomodado com a situação, sentia que não estava surtindo efeito o que fazíamos para enfrentar aquela situação, e me disse “Sottili, me ajuda! Precisamos fazer algo”. Foi quando pedi que me autorizasse a visitar a experiência de São Bernardo do Campo, que era exitosa. Sempre conversava com duas pessoas que foram decisivas para o programa e, para mim, referências de como lidar com aquela situação: Antônio Lancetti e Roberto Tykanori, que participaram das administrações de Telma de Sousa e de David Capistrano em Santos e revolucionaram o tratamento psiquiátrico na cidade e a política de saúde mental para o país.

Eu me orientava muito com eles, mas tinha de ser cauteloso, porque no grupo de treze secretarias havia muitas visões diferentes, e eu tinha que ter cuidado para não atropelar. Conheci a experiência de São Bernardo, e achei muito boa. Fiz o relatório e apresentei para o Haddad mencionando a experiência de São Bernardo do Campo que era muito boa e tinha elementos importantes para levarmos em conta em São Paulo: em primeiro lugar, o prefeito assume a coordenação da política e aí trata-se de política de governo; coordena uma política intersecretarial e de forma transversal; em segundo lugar, ela tem que ter como princípio a redução de danos e o entendimento de que o problema não é a droga, mas a vulnerabilidade das pessoas que buscam na drogadição aliviar a sua dor, o seu sofrimento; em terceiro, se o problema é vulnerabilidade, é preciso levar políticas públicas para atender essa vulnerabilidade, especialmente moradia, trabalho e saúde; em quarto, era necessário participação social, envolver todas as comunidades, as organizações, as pessoas que estão atuando no território, para ajudar a orientar o programa. Era preciso aproveitar a expertise, uma experiência dos que trabalhavam lá há anos. Assim nasce o programa De Braços Abertos (DBA). E contar com o apoio dessas pessoas era fundamental, pois para além de nos orientar no que e como fazer, elas estariam do nosso lado defendendo nosso programa quando fôssemos atacados por estar ajudando “craqueiros bandidos”.

Em janeiro de 2014, um decreto do prefeito institui a Política Intersecretarial para Pessoas em Situação de Rua, problemáticas de substâncias psicoativas, drogadição com foco na região da Luz.

Tem uma questão central que é a oferta de moradia. Essas pessoas não têm onde morar e estão na rua e se sentem mais seguras juntas. Mas elas são muito vulneráveis, não têm um ponto de referência.

Como chegaram à avaliação de que o principal motivo para estarem lá era o problema da moradia?

Porque a moradia daria a elas segurança, mais dignidade, o ponto de referência. Elas teriam para onde voltar, guardar suas coisas. Então, a oferta de moradia é a questão central do programa, e os demais direitos, saúde, educação, assistência social, trabalho, seriam decorrência.

Então DBA começa a ser moldado, pagaríamos moradia. Em contrapartida eles trabalhariam e não estariam na rua fumando crack. Também receberiam um recurso por semana e teriam a possibilidade de pensar em que gastar. Muitas pessoas diziam: vão gastar com droga. Que gastem com droga, esse não é o problema. É melhor que gastem com crack o dinheiro ganho trabalhando do que roubar um celular na esquina para trocar pela droga.

Então nós começamos a inverter a lógica sobre isso. A pessoa compra crack, mas sobra algum dinheiro para comprar outra coisa, que pode ser para se cuidar, desodorante, sabonete, xampu.

Uma vez por mês a Secretaria de Direitos Humanos reunia várias entidades, movimentos sociais que atuavam na região com o prefeito para fazer um balanço. E assim fomos aprimorando essa relação do prefeito com a sociedade civil. Esse processo de escuta foi muito importante.

E aí se criou o programa, com moradia, comida, trabalho, saúde, assistência social, e a Secretaria de Direitos Humanos fazia algumas ações de formação, de direitos humanos.

E qual era o trabalho oferecido?

No início o trabalho era de varrição. Mas durante uma operação da polícia, muito desastrosa, houve uma grande revolta. E o Haddad pediu que a Luciana, o Porto e eu fôssemos pra lá. Um usuário de crack começou a conversar comigo revoltado, xingando todo mundo. Perguntei sobre o programa e ele disse que não estava no programa porque não precisava, fazia sua “redução de danos por conta”. Percebi que era articulado. “Eu me perdi na vida, estou aqui na Cracolândia, mas eu sou artista, sou um artesão... eu não vou varrer rua”. Isso me chamou a atenção. Tínhamos de ampliar o leque de possibilidades de trabalho. Tínhamos a varrição e a “fábrica verde”, que era produção de mudas para os canteiros da cidade. Então ampliamos as modalidades de trabalho, oferecendo o ateliê de artes e artesanato, estética, lavanderia.

O que era a estética?

Saúde e beleza, cortar cabelo, fazer maquiagem... essas coisas assim. O interessante é que o DBA “acordava” o pessoal para o cuidado pessoal, para pensar em trabalho, um olhar em perspectiva.

Qual é o resultado disso?

Com o programa DBA, três anos depois o fluxo de 1.500 pessoas caiu para algo em torno de trezentas pessoas, às vezes tinha menos de duzentas pessoas no fluxo. Caiu para menos de um terço de pessoas.<

Isso fora do programa, e no programa?<

Tínhamos quinhentas pessoas no programa DBA. Algumas dessas pessoas frequentavam o fluxo para buscar crack, mas já tinham saído da rua e tinham as suas casas. Das pessoas que estavam no programa DBA, 85% diminuíram drasticamente o consumo de crack. Começaram a trabalhar, preenchiam o tempo e também começaram a ficar melhor e passaram a reduzir o consumo da droga. Esse dado é resultado de uma pesquisa feita pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria com a Open Society. Foram buscar atendimento voluntariamente 85%; fazendo documentação 84%, pois uma parcela que estava ali tinha saído da prisão e perdeu tudo; 55% das pessoas retomaram contato familiar; 20% saíram do programa para o trabalho e para as suas casas.

Esses números são de quando?

Então, contabilizando, no início eram 1.500 pessoas no fluxo, depois esse número passou para trezentas pessoas... mas havia quinhentas no programa... E o restante?

A maioria estava no programa, na varrição, em alguma atividade do DBA. Mas no início, também, muita gente se sentiu intimidada pelas nossas ações e saiu...

Às sextas-feiras o fluxo sempre aumentava porque muita gente da cidade ia comprar droga. Então chegava a 1,5 mil a 2 mil pessoas. Durante os dias da semana diminuía. E, no período de DBA, caiu para trezentas, às vezes quatrocentas, duzentas pessoas porque grande parte das pessoas estava trabalhando, outras abandonaram porque encontraram algum resultado no programa, e outras se sentiam intimidadas e abandonavam o lugar.

Foi criado um ambiente mais habitável, porque quando se requalificam e ressignificam os espaços públicos, acabamos por inibir determinados atos, ações ilícitas ou até criminosas. A Secretaria de Direitos Humanos tinha várias ações na região. Tinha um projeto incrível que desenvolvemos em uma parceria com a Casa Rodante, do pessoal da Casa da Lapa. Era um projeto que buscava ressignificaçao do local com a participação dos moradores da Luz e dos usuários de crack. Queríamos proporcionar um espírito de vizinhança, um sentido de pertencimento, de socialibilidade. Criamos uma biblioteca na rua, que emprestava livros para as crianças. Havia rodas de conversa reunindo moradores da região com usuários de crack. Foi feita a limpeza da área, começamos a fazer grafites nos muros, nas paredes de casas em que os proprietários emprestavam com muita alegria, construímos bancos de praça na rua, onde as pessoas começavam a sentar, conversar, criamos hortas nos canteiros das ruas, que elas cuidavam. Havia também cinema na rua, uma ou duas vezes ao mês colocávamos um telão, passava um filme em parceria com o Sindicato dos Bancários, levávamos o diretor do filme para debater com a população. Lembro uma vez que levamos o filme Sabotage: maestro do Canão às pessoas que moravam na Luz. Foi incrível. Um usuário que vivia na Luz, e estava no programa DBA, assistindo ao filme, lembrou do Sabotage e disse que tinha sido preso com ele. Ficou emocionado e me abraçou. Sabia que era um momento que eles nunca tinham vivido na região. Eles estavam se reconhecendo nas suas histórias. Talvez estivessem se dando conta pela primeira vez de que tinham história.

Foi assim por três anos durante toda a gestão do Haddad. Nosso programa transformou-se em referência nacional e até internacional. Teve reconhecimento de vários países e até de Vancouver, no Canadá, que é referência mundial com uma das maiores experiências com redução de danos. Liz Evans, que coordenou, em Vancouver, um dos programas mais exitosos sobre drogas do mundo, escreveu ao conhecer o DBA que estava impressionada que São Paulo conseguiu em dois anos colher resultados que eles tinham levado vinte anos. A brasileira Lia Cavalcante, que coordena há vinte anos o programa sobre o crack na cidade de Paris, também nos procurou para saber sobre o sucesso do DBA, seguindo o neurocientista americano Carl Hart. Como secretário, recebi prefeituras do Brasil inteiro para conhecer o programa. É importante ressaltar que o Haddad foi o maior responsável pelo sucesso do DBA, o abraçou como seu e fez dele uma política de governo. O prefeito esteve extremamente comprometido com o programa e o coordenou pessoalmente.

Onde é que foram destinadas moradias para essa população?

Nós alugamos hotéis no centro da cidade, na região da Luz. Esse era um dos problemas do programa. Alguns proprietários deram uma garibada nos prédios para poder conveniar com a prefeitura para abrigar essas pessoas. Eram lugares extremamente inadequados, mas para eles era o céu, tinham um quarto, levavam a chave... Havia atendimento de assistência social, saúde, mas o problema é que o tráfico também entrava. Em alguns o tráfico dominou em articulação com o proprietário do hotel. Tínhamos de disputar, mas não dava pra tirar as pessoas... Onde colocaríamos, devolveríamos para a rua? Pensamos em tirar da região, mas elas não queriam sair porque criaram laços de amizade, de segurança... e também tinha o crack.

A moradia para eles era fundamental também por segurança. Um homem disse ao Tykanori: “Agora posso dormir com os dois olhos”. Ele encontrou a paz. E o mais incrível que estava vivo. Ele simplesmente conseguia dormir. Uma política pública de moradia popular no Brasil tem de olhar para o programa DBA. Ele nos ensina a pensar possibilidades de moradia que não necessariamente signifiquem propriedade. Nós temos uma visão extremamente burguesa de moradia popular ao pensar que todo mundo quer a chave, a escritura, o imóvel... É possível encontrar outras formas de produzir moradia popular que não seja necessariamente a compra do imóvel. Estou pensando isso para uma população de rua. Em São Paulo há (ou havia) 22 mil pessoas nessa situação. Uma parcela não quer casa, quer ficar na rua, porque entende a sua vida na rua como liberdade... É possível oferecer possibilidades para ela ficar na rua se quiser, mas ter um lugar para deixar suas coisas, por exemplo. Um abrigo para os dias frios, mas que tenha lugar para levar seu amigo cachorro, e ainda possa estacionar seu carrinho de mão. Mas tem outras pessoas que gostariam de ter um lugar mais fixo, mas que pode ser em forma de gestão cooperativada do imóvel, onde vive mais de uma pessoa ou família. Enfim, não devemos pautar a moradia pela titularidade do imóvel.

Voltando ao DBA, depois da moradia vêm outros direitos, saúde especialmente, mas também assistência, comida, cultura, e as pessoas começaram a sentir outras necessidades. Tem uma porcentagem significativa do pequeno salário que elas recebiam que era destinada a produtos de higiene. Isso foi muito interessante, porque aqueceu o comércio local, as pessoas passaram a consumir sabonete, xampu, aspirina.

Qual era o valor da remuneração?

Na época era em torno de R$ 50 por semana, e também pagávamos o hotel. Três semanas depois de a pessoa ir para a moradia, 60% das pessoas estavam em tratamento.

Bem significativo.

É muito significativo! Ao oferecer moradia, abre a perspectiva de vida para elas. Então, você percebe que o problema não é a droga. A droga em si não é o problema. Uma pessoa fica o dia inteiro no whatsapp, fica enlouquecida, neurótica. Isso é um problema, mas a causa é outra.

O problema é a condição de vulnerabilidade psíquica, mental ou afetiva ou material que leva a pessoa a buscar subterfúgios para preencher um vazio, para minimizar o sofrimento.

Geralmente morador de rua também bebe...

A partir do momento que tem essa ação do poder público, a pessoa voluntariamente procura cuidado, porque está fumando demais, ou cheirando demais, ou bebendo demais, e isso não está sendo bom, e ela precisa de ajuda. E quando isso acontece, a possibilidade de recaída é muito menor do que no caso de internação compulsória, que era de 98%.

Você falou que o programa tinha alguns problemas, além da precariedade dos hotéis. Quais?

Tinha um problema sério que era o desenho da gestão do programa. Havia muitas limitações legais para contratar, conveniar. Por exemplo, como pagar o hotel para pessoas usuárias de drogas? Não há nenhum amparo legal simples para isso. Então tivemos que fazer uma construção de conveniamento que tivesse total base legal, porque sabíamos que não poderíamos dar margem para questionamentos, através da Secretaria do Trabalho. Mas evidente que queríamos fazer muito mais coisas, mas não podíamos. Não por falta de dinheiro, mas de aporte legal.

E em uma sociedade conservadora como a de São Paulo, jamais iríamos conseguir que representantes de bancadas religiosas ou da bala, por exemplo, apoiassem um programa como o DBA. Não havia condições de aprovar um projeto de lei. Tínhamos de trabalhar totalmente dentro de um amparo legal com poucas possibilidades.

Outra questão muito grave é com relação à Guarda Civil Metropolitana. Era muito violenta, e isso não é uma questão de administração, mas de cultura de violência dos direitos humanos. O secretário Roberto Porto, que veio do Ministério Público, era extremamente comprometido com os direitos humanos. Tivemos o Mariano, com histórico em direitos humanos. Mas não era essa a questão. A corporação é fundada na base da cultura da ditadura militar, da repressão, daquela que vê pessoas como um problema e não como pessoas de direitos. Foi só o Haddad sair que começaram a dar pau em todo mundo, soltaram o cassetete..

Outro problema ainda era que o governo do estado boicotava o tempo inteiro o programa DBA. Eles sabiam que o DBA não podia dar certo, porque o que estava em jogo não era apenas a questão do crack, mas um projeto de governo que privilegiava pessoas.

Como se deu esse boicote?

Em primeiro lugar, não prendiam traficantes, que é da competência da Secretaria de Segurança do Estado. A GCM tinha um caminhão com câmeras que monitoravam a região 24 horas por dia. Era possível ver os traficantes. Por isso, quando tiraram as barracas, o traficante passou a usar carrinho de supermercado com guarda-sol. Mas a Polícia Civil, e às vezes a militar, reprimia violentamente e indiscriminadamente todos e criava uma revolta generalizada. Para o usuário era o poder público que estava reprimindo, e o poder público era o Haddad, até porque o Alckmin nunca apareceu lá. O usuário não entende o que é estado ou município. Era para não dar certo, confundir mesmo.

Rose Spina é editora de Teoria e Debate