Cadernos Teoria e Debate
Autor: Napp Desenvolvimento Social
Ano: 2022
Editora: Fundação Perseu Abramo
Páginas: 66
Este texto é produto de uma construção coletiva do Núcleo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Social da Fundação Perseu Abramo e apresenta contribuições em torno de quatro grandes compromissos políticos: o combate à fome e à pobreza, a garantia de segurança alimentar e nutricional, o direito à assistência social e a inclusão produtiva rural e urbana. Compromissos que permitiram fortalecer as políticas de proteção social no Brasil até 2015 e que devem ser retomados para garantir o desenvolvimento social no país.
Nos 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT), coube ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o papel de coordenação e integração de políticas públicas intersetoriais na área de desenvolvimento social, promovendo avanços sem precedentes na gestão das políticas sociais e na construção de um olhar multidimensional e intersetorial na oferta de políticas públicas para a população mais vulnerabilizada. O MDS atuava de forma articulada e inclusiva com os governos estaduais e municipais, e com os fóruns de representação social, como o Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (Consea).
A partir do golpe, os retrocessos têm sido implacáveis, resultando em ampliação da pobreza, da fome, da vulnerabilidade social e no cerceamento de oportunidades de trabalho para os segmentos mais desprotegidos da população brasileira.
Esta publicação visa aprofundar a análise do quadro atual e apontar caminhos para as políticas de desenvolvimento social.
