Cadernos Teoria e Debate
Autor: Grupo de Petróleo e Gás do Centro de Altos Estudos da Fundação Perseu Abramo
Ano: 2022
Editora: Fundação Perseu Abramo
Páginas: 19
O ponto de partida para a reconstrução do setor de óleo e gás passa pela revisão desse arcabouço institucional, o que tem gerado redução no bem-estar dos consumidores e desorganização setorial. Também é necessário um novo reposicionamento estratégico da Petrobras, retomando o seu papel de empresa de energia – como fazem seus principais concorrentes –, ao invés de deixá-la concentrada somente no pré-sal. Algumas mudanças dependem de decisões internas, nas quais é urgente uma reavaliação do peso dos acionistas privados e do Estado na governança da companhia. Outras exigem a alteração de decisões de política setorial no âmbito do Ministério das Minas e Energia (MME) e dos órgãos reguladores.
O acionista majoritário da Petrobras deve propor claramente uma revisão do Plano Estratégico da companha para o período 2023-2027, incluindo o aumento da integração vertical, voltando a operar do poço ao poste e ampliação, com maiores parcelas, das energias renováveis no portfólio dos projetos. Além disso, é importante uma retomada paulatina da participação do Estado na companhia, para ajudar a diluir as tensões com os acionistas privados e retomar o caráter estratégico de atuação de uma petrolífera, como a Petrobras.
A estratégia empresarial da Petrobras – hoje modificada e que prioriza o lucro e os dividendos em curto prazo – deve sofrer mudanças e reorganizar a sua relação com o setor privado, principalmente nos segmentos nos quais a saída da estatal aumentou a fragilidade do parque produtivo nacional.
Um programa de óleo e gás necessita rever a institucionalidade do setor e o papel estratégico da Petrobras no setor energético que envolve não apenas a indústria de Óleo e Gás (O&G), mas um extenso conjunto de indústrias cuja renda está atrelada a esse segmento. Isso significa que as políticas específicas de exploração e produção, refino, gás e renováveis devem passar por transformações para lidar com inúmeros desafios como: a destruição de clusters locais com a saída da Petrobras; a desverticalização de cadeias produtivas; altas de preços de combustíveis; e a dependência de importações, entre outros.
