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Para votar neste ano, jovens entre 15 e 17 anos têm até 4 de maio para tirar o título de eleitor. É simples! É possível realizar todo o processo pela internet

As eleições de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro para o primeiro turno e 30 de outubro para eventuais segundos turnos nos estados e no plano federal. Há, contudo, uma outra data muito importante antes dessa. Quatro de maio é o prazo para a regularização da situação eleitoral (mudança de local de votação e outras pendências) das pessoas com 18 anos ou mais e para a emissão do título de eleitor para jovens com idade entre 15 e 17 anos – estão aptos para participar das eleições de 2022 todas as pessoas que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro.

Vale lembrar que o direito ao voto aos 16 anos foi mais uma conquista da Constituinte, fruto de intensa mobilização das entidades estudantis de todo o país, com chamadas de "Chegou a nossa vez, voto aos 16" e com a campanha "Se liga 16".

A participação de jovens de 16 e 17 anos – direito que ainda não é dever cidadão – nos processos eleitorais é algo que enriquece a democracia, pois permite a manifestação de pautas e bandeiras que importam para as juventudes. Uma boa iniciação política pode render anos e até décadas de engajamento cultural, social e político de uma geração. Sabemos que fazer valer a importância do voto é algo potente, capaz de mudar o rumo de nossas vidas e do país. Porém, convencer as pessoas desse poder de mudança não é algo trivial. São inúmeras as razões para o desencanto com a política; são cirúrgicas e constantes as denúncias e manobras nas mídias; é crescente o distanciamento entre discursos e práticas políticas dos partidos. Apesar de tudo isso, a política partidária segue como instrumento de luta e de disputa social incontornável.

Por isso, quanto maior o interesse e engajamento das pessoas, menor a chance de manipulações, maior a capacidade de cobrança e de organização da sociedade civil.

O cenário atual relativo ao voto aos 16 não é dos melhores. Dados recentes evidenciam a queda expressiva na participação eleitoral de jovens dessa faixa etária nos últimos pleitos. Em 1994, cerca de 31% dos jovens de 15 a 17 anos possuíam título de eleitor. O pico da série histórica ocorreu em 2002, com a eleição de Lula, quando 42,2% deles tiraram o título. De lá para cá, a proporção de jovens com título de eleitor caiu vertiginosamente e em janeiro de 2022 apenas 10,3% desse eleitorado estava apto a votar. Considerando as eleições municipais, o ano de 2020 registrou a menor participação juvenil da história: apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação, ao passo que em 2016 eram 2,3 milhões.

Nas últimas semanas temos visto muitas manifestações de personalidades do mundo político e artístico convocando as juventudes enquadradas no voto facultativo (até 18 anos) a reivindicarem seu direito ao voto e tirarem o título de eleitor. Vimos, por exemplo, como esse foi um tema presente no festival de música Lollapalooza, com falas de Marina Sena, Pabllo Vittar e outros músicos. Outro ator que entrou no jogo é a própria Justiça Eleitoral. A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral colocou na rua a campanha Bora votar, com diversas ações de comunicação ainda em 2021 e instituiu uma semana de mobilização dos jovens que contou com a adesão de artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette, e internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo. Em razão dessas e outras ações, o tema do voto aos 16 provocou 6,8 mil publicações no Twitter e envolveu diversas instituições, incluindo clubes de futebol como o Flamengo e o Corinthians.

Um dos focos das campanhas do TSE é mostrar a simplicidade e praticidade do processo de emissão do título. A operação, que pode ser realizada pela internet, não demora mais que 10 minutos.

As campanhas e movimentações têm surtido algum efeito. Entre fevereiro e março de 2022 o número de novos títulos para jovens de 15 a 17 anos passou de 199.667 para 290.783, o que representa um salto de 45%. Desses, chama a atenção o aumento da procura por jovens de 15 anos: em março, foram emitidos 23.185 novos títulos, 88,5% a mais que os 12.297 de fevereiro. Ainda assim, quando tomados numa série histórica mais ampla, vemos que o desinteresse desses jovens pela participação eleitoral é uma realidade. Uma realidade de fato preocupante. A pouco menos de um mês para a data de 4 de maio, cerca de 1 milhão de jovens com 18 anos incompletos se cadastrou para votar – o que corresponde a menos de 1 em cada 5 pessoas dessa faixa etária. Relativamente a março de 2018 a queda é de 32%. Em comparação a 2004, quando essas juventudes somaram 2,3% do eleitorado total, a redução alcança 60%.

O voto aos 16 é uma iniciação à luta político-institucional e deve ser estimulado e cultivado com cuidado por todas as pessoas que desejam um país democrático, com mais liberdade, diversidade e direitos. E aí, juventude, bora botar a cara no sol e fazer parte da mudança em 2022?

Luiza Dulci é militante da JPT, integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. É economista (UFMG), mestre em Sociologia (UFRJ) e doutora em Ciências Sociais, Desenvolvimento e Agricultura (UFRRJ)