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O crescimento econômico não é capaz de gerar o desenvolvimento, caso não se enfrentem as profun­das desigualdades

O crescimento econômico não é capaz de gerar o desenvolvimento, caso não se enfrentem as profun­das desigualdades que caracterizam o país. Partindo-se do princípio de que isso possa ocorrer é possível vis­lumbrar um futuro promissor, pois o Brasil possui posição estratégica como um dos maiores produtores do mundo em alimentos e minérios e com abundância de energia e água. A agricultura poderá se constituir em base importante para uma estrutura industrial baseada na energia e nos alimentos.

Sob a ótica da macroeconomia, algumas pontuações podem ser feitas. De 1900 a 1980, o Brasil cresceu 5,7% ao ano. A partir daí até 2003, apenas 2% e nos últimos quatro anos, 4,5%. Um plano de desenvolvimento deve objetivar taxas superiores a 5% para recuperar o atraso e desfrutar do po­tencial humano e material que o país possui. Para isso é necessário estimu­lar a produção, os investimentos e o consumo. O carro-chefe é o consumo, que atrai a produção e os investimen­tos, aumenta a arrecadação pública para ampliar os investimentos em políticas sociais e de infra-estrutura.

Tal expansão se faz ao incorporar a população de baixa renda no mer­cado de consumo e ampliar o poder aquisitivo da classe média. A inflação baixa é uma das condições para isso, mas não só. Contribuem políticas de ampliação da oferta de crédito a juros mais baixos, redistribuição de renda por aumentos reais de salário mínimo, programas de complementação de renda familiar, a redução da diminui­ção tributária e de sua carga.

No caminho para o desenvolvi­mento devem-se reduzir as despe­sas com juros nas contas públicas para níveis semelhantes aos países desenvolvidos, que é de 1,7% do Produto Nacional Bruto (PNB), se­gundo o OECD Economic Outlook. Essa redução vai permitir um ganho anual de 4,5% do PIB, tomando como referência 2007.

Os recursos podem ser obtidos por outras fontes, através de gestão no setor público. Existem desvios, irra­cionalidades e falta de priorizações que podem ser conservadoramente estimados em 10% do total de despe­sas, exclusive juros, que são de 33% do PIB. Assim, 3,3% do PIB poderão ser disponibilizados com melhorias de gestão.

Finalmente, outra fonte potencial­mente expressiva de recursos virá da produção de petróleo. Só o campo de Tupi poderá gerar royalties de US$ 5 bilhões ao ano, considerando a pro­dução prevista de 500 mil barris e o petróleo a US$ 100.

Historicamente, fomos financiados por recursos externos. Entre 1947 e 2007, com 61 anos de registros, em apenas 12 anos ocorreu superávit nas contas externas. Até 2002 o passivo externo acumulado foi de US$ 292 bilhões, dos quais 64% entre 1995 e 2002. De 2003 a 2007 ocorreram superávits de US$ 45 bilhões e, em 2008, prevê-se déficit de US$ 20 bi­lhões apor causa da forte elevação das importações, necessárias para atender a expansão econômica em curso. Os superávits, no entanto, poderão ser retomados com a redução do ritmo de crescimento das importações e pela elevação das exportações devido à forte posição do Brasil na produção de minérios, alimentos e, futuramente, em petróleo.

Os déficits fiscais vêm caindo rapi­damente e a perspectiva de redução da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB é favorável. O caminho para o desenvolvimen­to passa por uma alteração radical no sistema tributário, que é altamen­te regressivo. Quem ganha até dois salários mínimos paga 49% de seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de trinta, apenas 26%. Isso ocorre porque na comparação internacional se tributa em excesso o consumo e o contrário para o pa­trimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe o potencial econô­mico e social do país. Cabe ao estado inverter essa iniqüidade e destinar maior parcela do orçamento para as necessidades básicas da população.

A consolidação dessas transforma­ções, no entanto, exige um crescen­te processo de avanço político, que contemple os interesses da maioria da população.

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV