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Moïse Mugenyi Kabagambe, um jovem congolês de 24 anos, vivia no Brasil desde 2011. Foi assassinado a pauladas no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022. Sua morte causou indignação e gerou protestos em várias cidades brasileiras. Mas o silêncio ou o pouco caso de grandes veículos de imprensa, do presidente Bolsonaro e das instituições brasileiras em geral denota algo que já sabemos: a violência está naturalizada no Brasil. 

Nem é preciso muito esforço para considerar como seria distinta a reação da sociedade caso Moïse fosse branco, europeu ou norte-americano. Como apontou a socióloga Vilma Reis em entrevista para à Folha de S. Paulo em 6 de fevereiro, "a postura do Brasil em relação aos imigrantes negros é de repulsa, enquanto o sentimento dirigido aos europeus e americanos brancos que chegam ao país é de receptividade". 

Dentre os vários aspectos que merecem ser abordados no caso Moïse e no cenário das migrações, quero chamar a atenção para a dimensão geracional do tema. Os dados mais recentes do relatório Refúgio em Números 2021, elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais, evidenciam que a maior parte dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado é jovem. Em 2020, 84,7% das solicitações veio de pessoas com até 39 anos. Os homens predominam em todos os grupos etários, exceto entre idosos com 60 anos ou mais (este com 55,3% de mulheres).

Tabela. Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por grupos de idade, segundo principais países de nacionalidade ou de residência habitual, Brasil – 2020. 

Por que esse dado é relevante? Assim como Moïse, muitos dos imigrantes que chegam vão seguir conosco por muitas décadas. Podem e devem ser incorporados da melhor forma possível em nossa sociedade, enriquecendo-nos com saberes, cultura, energia, disposição para o trabalho e sonhos compartilhados. Para tanto, devem ter garantidos seus direitos básicos, a começar por educação, saúde e trabalho.

No aspecto educacional, Moïse era um caso típico. Embora tenha chegado ao Brasil com 14 anos de idade, interrompeu os estudos no 2^o ano do ensino médio por necessidade de trabalho. Mundialmente, a situação de refugiados é semelhante. Dados coletados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicam que a taxa bruta de matrícula para jovens refugiados no nível secundário entre 2019 e 2020 foi de apenas 34%. No nível primário a taxa foi maior, de 68%. Já no ensino superior é ainda como um sonho distante (5%). 

Sem direito à educação, quais as chances de uma real inserção da juventude refugiada e imigrante na sociedade brasileira? 

Na interseção entre educação e trabalho, outro aspecto que merece destaque é o fato de que muitos jovens e adultos-jovens chegam ao Brasil já com ensino técnico e diplomas de ensino superior. Esse é o caso, por exemplo, de muitos migrantes sírios que têm chegado recentemente ao país. Embora tenham formação profissional, raramente encontram oportunidades de trabalho compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. Acabam se ajeitando em postos pouco qualificados, o que resulta em privações para suas famílias e para a sociedade brasileira de maneira geral, que poderia se beneficiar muito com esses profissionais. 

A juventude imigrante precisa de programas e ações específicas de acolhimento, mas também carece dos direitos que deveriam ser garantidos a toda a população jovem brasileira.

Justiça por Moïse! Por um Brasil antirracista, que saiba acolher e se beneficiar com as trocas.