Colunas | Café no Congresso

Com a precipitação do debate sucessório, a presidenta Dilma Rousseff vai precisar muito do PT e dos movimentos sociais nos 18 meses que antecedem a eleição presidencial. Além da pressão da mídia, ela será questionada por setores do mercado, pela oposição e por alguns partidos da base descontentes com a condução ou com os rumos do governo.

Aparentemente, com a aprovação recorde de que desfruta e com a pouca dependência de agenda no Congresso, a presidenta não precisaria se preocupar. O ambiente político, pelo retrato do momento, é de continuidade e, além do mais, ela disputará a própria sucessão no exercício do mandato. Mas é bom não subestimar.

No mercado, há uma grande insatisfação e até hostilidade com a intervenção do governo na regulação da taxa de retorno de alguns setores. Os rentistas, por exemplo, têm feito terrorismo inflacionário, com o nítido objetivo de forçar o aumento da taxa de juros e conter os ganhos salariais, enquanto empresários que resistem às novas regras de concessão vêm boicotando os investimentos para fragilizar o governo e retirar, ou reduzir, sua influência na regulação da taxa de retorno ou de rentabilidade dos negócios.

Na política, o desafio é triplo. Houve troca de comando na presidência das Casas do Congresso (Câmara e Senado) e das lideranças partidárias – o que significa mudança de método e mérito –, há insatisfação e ameaça de dissidência na base de apoio, inclusive no núcleo ideológico, e percebe-se razoável descontrole na coordenação política.

O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diferentemente de seus antecessores, respectivamente Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), atuarão com maior independência, por razões institucionais e políticas.

No primeiro caso, como resposta à percepção geral de que é o Poder Executivo que manda no Congresso e também pela necessidade de autoafirmação e de melhoria da imagem do Poder Legislativo, além da agenda reprimida, como a liberação de emendas e a nomeação de pessoas.

No segundo, pelos projetos políticos de cada um. Renan aspira concorrer ao governo de seu estado ou ser reconduzido à presidência do Senado em 2015 e Henrique Alves pretende disputar um cargo majoritário em seu estado ou concorrer novamente à presidência da Câmara em 2015. Além disso, ambos sofrem forte questionamento em razão de denúncias ou de conduta política reprovável em passado recente.

Uma coisa era a atuação de Renan Calheiros e de Henrique Alves como líderes do PMDB no Senado e na Câmara, respectivamente, quando dependiam do PT e do governo para viabilizar seus projetos políticos de presidir as Casas do Congresso; outra, completamente diferente, será na condição de chefes do Poder Legislativo.

Os primeiros movimentos já demonstram a diferença. A título de ilustração, cito dois exemplos que caracterizam mudanças em relação ao governo. O presidente do Senado liderou a derrubada do veto dos royalties e o da Câmara trabalha pela aprovação do orçamento impositivo.

Entre os partidos da base, o clima está pesado. Vários deles, incluindo alguns do núcleo ideológico da coalizão, têm aproveitado o momento para demonstrar insatisfação, seja ameaçando lançar candidaturas próprias contra Dilma, seja engrossando as críticas da oposição ao governo, seja votando contra matérias estratégicas do Poder Executivo.

Para sustentar as políticas de governo e enfrentar os adversários, os movimentos sociais e o PT precisam ser ouvidos e valorizados. No caso dos primeiros, existe uma agenda das centrais aguardando resposta. Quanto ao PT, entre outras medidas, o governo não pode permitir que o partido seja acusado por eventual problema de caixa na Previdência, em função das desonerações, e para isso deve criar uma regra que obrigue a União a devolver à seguridade, como receita, todas as renúncias previdenciárias. Enfim, precisa considerar os pleitos e opiniões desses dois atores estratégicos na definição das políticas públicas.