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Evidente: os tempos mudam e o pensamento há de dar conta das mudanças e dos projetos face a elas. No entanto, há alguns pilares centrais de reflexão sobre a cultura, cujos ensinamentos podem nos ajudar a pensar não apenas o passado, como o presente, e até descortinar o futuro. Esse texto é provocado por um encontro da Academia de Letras da Bahia (ALB), sob o título “Cultura e Democracia”, dia 12 de maio deste ano, na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Reunião coordenada pelo antropólogo Ordep Serra, ex-presidente da ALB, a contar ainda com as intervenções do poeta e militante Víctor Passos, do MST, da ex-presidenta da Funarte, Maria Marighella, e do deputado estadual pelo PT, Zé Raimundo, além da minha própria participação.

Volto-me primeiramente para Antonio Gramsci, intelectual empenhado no estudo da cultura, e especialmente à luta pela hegemonia nas sociedades. O comunista italiano não era um intelectual liberal, mas, acompanhando definição dele próprio, um intelectual orgânico, preocupado com os rumos da sociedade, a perseguir a revolução socialista e depois a chegada à sociedade comunista. Com ele, penso pisar em terra firme, e seguir a caminhada.

Arte e cultura
Descarto, de pronto, quando me refiro à cultura as definições aligeiradas, confundindo-as com a arte, sem capturar o significado e o papel da própria arte, ela mesma parte da luta pela hegemonia [cultural], preocupação essencial dele. E quando se diz isso, estamos longe de qualquer subestimação da importância da arte, ou das artes. Melhor o plural, dada a diversidade das expressões artísticas, o caráter imensamente diverso das manifestações artísticas.

As artes compõem o mundo da cultura, mas este só pode ser compreendido, sempre, em sentido antropológico, e ampliado. A cultura, lato sensu, é criação cotidiana do ser humano, um fazer de todo dia, a se expressar de maneira impressionantemente diversa, fruto do contato dos seres humanos entre si e com a natureza, e cujo desenvolvimento acontece no decurso da história, e sob o impacto dela.

Tal compreensão de cultura nos afasta de simplificações. Ou de sermos capturados por uma visão elitista, muito comum, a identificar cultura e letramento, cultura e erudição, quase um senso comum em vastas áreas da sociedade. Como não fossem os seres humanos, todos, capazes de produzir cultura quando cozinham, quando trabalham em qualquer área, quando dançam, praticam religião, qualquer religião, quando interagem com o mundo, entre si e com a natureza.

Hegemonia
Todos os homens são intelectuais, disse Gramsci – todo ser humano exerce algum tipo de atividade que pode ser denominada intelectual, embora ele soubesse que nem todos podem ser propriamente intelectuais, ao menos pensado estrito sensu.

A cultura, cada cultura nacional, conforma uma visão de mundo, própria de cada nação. Desde há muito, no entanto, as chamadas culturais nacionais são permeadas pela “linguagem-mundo”, por algum tipo de cosmopolitismo. O nacional, assim, sem perder o núcleo essencial, é penetrado por culturas externas, influências exógenas, sem que isso necessariamente seja negativo.

O próprio Gramsci dirá da luta pela hegemonia: ela verifica-se no interior de cada nação, mas também em todo o campo internacional, mundial, entre conjunto de civilizações nacionais e continentais. A cultura é sempre “contaminada” pelo todo, o todo de cada país, e o todo mundial.

Para não cultivar ilusões e evitar a inocência, se falamos dessa parte do mundo, do Ocidente, necessário compreender a existência de perspectiva óbvia de dominação cultural, a partir dos Estados Unidos e dos países europeus. E isso não ocorre espontaneamente, como algo nascido apenas dos produtores culturais. É parte de um projeto voltado à hegemonia do pensamento capitalista, neste momento da visão de mundo neoliberal, a “nova razão do mundo”, na expressão de Pierre Dardot e Christian Laval.

A cultura ocupou sempre papel central nas reflexões gramscianas. Até porque vinculada sempre à hegemonia. À luta visando à revolução, e nele desaparece a perspectiva do Palácio de Inverno. Em Gramsci, a revolução é vista em processo, construção do antes e do depois, permanente elaboração do consenso. Gramsci não via o Estado apenas como uma ditadura da burguesia ou do proletariado. Ele preso, contemporâneo da ditadura do proletariado na União Soviética e, óbvio, da ditadura da burguesia no Ocidente.

Com ele, a nova concepção de revolução, ao menos se pensada para o Ocidente. No Oriente, e aqui certamente pensa na Rússia pré-revolucionária, o Estado era tudo, a sociedade civil, gelatinosa. Diferentemente do Ocidente, onde na visão dele, havia uma justa relação entre Estado e sociedade civil. A qualquer trepidação do Estado, percebia-se imediatamente uma forte, densa, poderosa estrutura da sociedade civil. O Estado, ele dirá, apenas trincheira avançada, atrás da qual estava assentada robusta cadeia de fortalezas e casamatas.

Sociedade civil
Sociedade civil, em Gramsci não quer referir-se tão somente às estruturas do movimento social, como ela aparece usualmente nas formulações atuais da esquerda. Essa sociedade civil para ele era constituída pelo conjunto dos organismos privados – escolas, igrejas, sindicatos, partidos, meios de comunicação, movimentos artísticos, intelectuais... –, responsáveis, dedicados à construção da hegemonia cultural, capaz de dar ao Estado uma dimensão ampliada, própria da visão dele. Sociedade civil, constituída por instituições a construir o consenso, formar a chamada opinião pública, disseminar a ideologia dominante.

Estado em Gramsci não é somente coerção. Ele se mantém, é assegurado pela cultura, pelo exercício cotidiano do trabalho da sociedade civil, a se dedicar à construção da hegemonia, capaz de dar estabilidade ao Estado. A sociedade civil é o espaço, em Gramsci, da luta pela direção intelectual e moral da sociedade, luta cultural sem cuja direção é impensável o Estado porque sem o apoio da sociedade. A cultura, em sentido ampliado, ocupa papel essencial na vida da sociedade contemporânea, na vida política dela.

Para sintetizar, insistindo, o Estado não é apenas coerção. É um conjunto: sociedade política + sociedade civil, o Estado ampliado, que terá lugar mais à frente nas reflexões de um Louis Althusser, de um Nicos Poulantzas, cujas contribuições aproximam-se do conceito de sociedade civil gramsciano, não obstante as diferenças.

O Estado em Gramsci é hegemonia revestida de coerção, na brilhante definição do comunista italiano. Ele dirá da ação do Estado: ele obtém e exige o consenso, mas “educa” tal consenso através da sociedade civil, com as associações políticas e sindicais, organismos privados nas mãos da iniciativa privada, da classe dirigente. Sociedade civil é assim também Estado. Ou antes, ele dirá, é o próprio Estado. Normalmente, na utilização corrente da noção de sociedade civil, separa-se um e outro. Na visão gramsciana, de jeito nenhum: juntos e misturados.

Novo teatro
Claro, o mundo é outro, hoje. Haveria de ser. As coisas estão no mundo, minha nega. Só é preciso entendê-las. Acompanhemos Paulinho da Viola. Há um novo mundo no campo da cultura. A internet. A emergência da inteligência artificial. O acesso disruptivo das fake news. Uma inquietante sensação do fim da noção de verdade, a mentira tão insistentemente repetida que não haveria mais a chance de distinguir verdade e mentira, algo já dito e praticado por um Joseph Goebbels, mas elevado ao paroxismo nos dias atuais.

Nessa realidade, e com o mundo debatendo-se entre, chamemos assim, o polo chinês e o polo do poder ocidental, concentrado nos Estados Unidos, é nela o teatro da luta pela hegemonia, tão real hoje quanto há um século atrás, quando Gramsci elaborou a noção, evidenciando a importância da cultura, da construção do consenso para garantir o domínio do Estado e, também, para sedimentar o terreno favorável à revolução.

Nos assustamos hoje quando percebemos o poder deslocando-se muitas vezes dos partidos propriamente para o universo dos meios de comunicação, com todas as complexidades atuais. Gramsci falava nisso há um século, ao considerar o fato de o Estado-Maior intelectual do partido orgânico não pertencer a nenhuma fração estritamente política, e ele, aquele Estado-Maior, a atuar de modo a surgir como superior aos próprios partidos, e por vezes julgado assim pelo público.

Um jornal ou um grupo de jornais, uma revista ou grupo de revistas constituem também “partidos”, Gramsci dirá. Apesar de toda a complexidade de meios de comunicação atuais, isso soa muito familiar, não? Os meios de comunicação cada vez mais assumindo tarefas “partidárias”, revelando sempre uma tomada de posição, uma visão de mundo, postos sempre à direita, nos dias de hoje defensores incondicionais do neoliberalismo.

Fake news, inteligência artificial sendo usada de modo obsceno por forças políticas de extrema direita, meios de comunicação tradicionais, empresariais atuando como autênticos partidos políticos, deixando nítida ser oposição a quaisquer governos reformistas, e principalmente dedicando-se à tentativa de derrotar Lula, colocando-se ao lado de nova ascensão de forças de extrema direita no país.

É nesse cenário que as forças políticas de esquerda, que as forças emancipadoras da cultura, deverão se mover, atuar, agregar energias em busca da continuidade do Estado Democrático de Direito, da democracia, nesse momento da nossa história.

Batalha de 2026
Estamos numa luta decisiva para o país. Vivemos as trevas entre 2016 e o final de 2022. Um período onde o obscurantismo pesou a mão contra a cultura, tentando não deixar pedra sobre pedra no campo cultural. Não por acaso, investiu contra o mundo cultural.

O governo Lula, de 2023 até hoje, derrotado o golpe de 8 de janeiro daquele ano, fez o que pôde no caminho da reconstrução das políticas públicas, inclusive no campo da cultura. A eleição deste ano é decisiva para nosso destino como nação. Por inacreditável que possa parecer, um candidato da mesma família dedicada a políticas neofascistas, aparece como principal líder de oposição, com a imprensa mascarando todo o passado dele, marcado por corrupções de variada natureza.

O campo da cultura, com sua imensa capacidade criativa, com a coragem e força demonstrada desde a resistência à ditadura, todo ele, o teatro, o cinema, a literatura, a poesia, os milhares de pontos de cultura espalhados por este Brasil afora, deverá se envolver, de todos os modos possível, na luta para não permitir ao país mergulhar novamente no pântano da extrema direita, cujas consequências dramáticas são conhecidas nossas e de todo o povo brasileiro, principalmente das classes mais pobres.

Vamos enfrentar uma intensa batalha cultural, movida pelos meios de comunicação empresariais, já conhecidos nossos, de todo o aparato de comunicação da extrema direita espalhado pela internet já se valendo abusivamente da inteligência artificial e seguiremos enfrentando a atuação dos institutos neoliberais brasileiros, fortemente financiados por recursos internacionais, especialmente dos Estados Unidos, e também por parte da classe dominante brasileira, entre os quais o Instituto Liberal, o Instituto de Estudos Empresariais, o Instituto Millenium, o Instituto Liberdade e a Fundação Getúlio Vargas, entre outros, sem desconhecermos a presença ativa de institutos oriundos do exterior, especialmente dos Estados Unidos.

Tais institutos em toda a América Latina travam uma intensa batalha cultural, intensificada recentemente, a partir de 2010, face principalmente à chamada onda rosa, quando governos de esquerda e progressistas foram eleitos na América Latina. Impulsionados pelos Estados Unidos eles têm se dedicado a fortalecer a visão de mundo neoliberal e a contribuir para a vitória das forças de extrema direita no continente, ainda mais após a recente vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.

As classes dominantes mundiais sabem a importância da luta cultural, da construção do consenso cotidiano, e têm obtido sucesso nos últimos anos. Podem apoiar golpes, inclusive violentos, mas atuam também no campo cultural, com muita ênfase, tentando difundir as ideias do Estado mínimo, das privatizações, espalhar a noção da meritocracia, do empreendedorismo, as novas formas de trabalho, tão agressivas e extenuantes, passando aos trabalhadores a noção de serem empresários de si mesmos. Tais institutos procuram sempre conformar uma visão de mundo, sempre na esteira do pensamento capitalista e nessa quadra, insista-se, pensamento neoliberal, a nova razão do mundo.

Gil e política cultural democrática
Houve um momento muito rico na trajetória do projeto político-cultural iniciado em 2003, com a primeira vitória de Lula. Ocorreu no decorrer da gestão dirigida por Gilberto Gil, quando efetivamente aconteceu uma política cultural democrática, profundamente democrática, quando o Estado, então, apercebeu-se da cultura como emanada do povo, cultura pensada antropologicamente, e foram então fortalecidos os chamados pontos de cultura.

Com tal política, evidenciou-se o quanto são fortes os poderes [culturais] do povo, o quanto é fundamental fortalecer o campo popular da cultura, política que de alguma forma é seguida atualmente pela ministra Margareth Menezes, com a consciência de ter começado a caminhar sob terra arrasada, em função dos quatro anos de destruição do governo anterior.

O projeto político iniciado em 2003, primeiro governo de Lula, certamente têm consciência do papel da cultura como elemento fundamental da luta política, da luta pela hegemonia, e este é o principal papel dela, mas não esquece da grandeza da função propriamente econômica da cultura, pelo volume de projetos, pelo impacto social e econômico da indústria criativa, cuja participação no PIB se aproximava dos 4% em 2023 e com uma contribuição decisiva na geração de empregos.

E a cultura ocupa papel inegável no fortalecimento da perspectiva de uma nação soberana, na recuperação de nossa memória – basta lembrar, para pensar em acontecimentos recentes, os filmes “Ainda estou aqui” e “O agente secreto”, a nos afirmar mundialmente, a fortalecer autoestima do povo brasileiro. E é importante reafirmar a cultura como essencial à conquista de corações e mentes, capaz de conformar uma visão de mundo vinculada às ideias fundamentais da democracia e da igualdade, terreno propício à perspectiva revolucionária.

Hora de nos congregarmos, nos unirmos. Unir o mundo da cultura em favor da democracia, da continuidade de um governo voltado à melhoria das condições de vida do nosso povo, capaz de fortalecer o que poderíamos chamar de uma revolução democrática, a caminho de transformações mais profundas. Unir o mundo da cultura, seus milhões de trabalhadores, aos milhões de realizadores da cultura, que se sabem também trabalhadores. A cultura sentiu na pele o terror de um governo de extrema direita. Não quer repeti-lo, sob nenhuma hipótese.

Trabalhadores da cultura, uni-vos!

Referências
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Porto, Editorial Presença, 1974.
FERREIRA, Juca. GIL, Gilberto. Rio de Janeiro, Versal Editores, 2013.
GRAMSCI, António. Obras Escolhidas, volume I, Editorial Estampa, Lisboa, 1974.
GRAMSCI, António. Obras Escolhidas, volume II, Editorial Estampa, Lisboa, 1974.
GRAMSCI, António. Maquiavel, A Política e o Estado Moderno. Editora Civilização Brasileira, 1976.