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Mesmo com a redução de 0,5% da taxa Selic, o país ainda é o primeiro no ranking mundial de taxa de juros. A média internacional é de 0,8% negativa ao ano

A crise avança. Nos Estados Unidos a dívida pública arranhou a imagem do país e gera preocupação global. É o império americano posto em xeque, com a população atolada em dívidas sem condições de ampliar o consumo. A tendência é de estagnação por vários anos. Para agravar, as despesas militares não cabem no orçamento e fica difícil manter a hegemonia militar.

Na Europa a crise grega evidenciou a fragilidade da zona do euro. A tendência é de estagnação por vários anos e com riscos de default dos Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), atingindo o sistema bancário dentro e fora da zona.

Essa a crise pode ajudar o Brasil com relação à inflação, juros e câmbio, desde que seja adotada uma estratégia adequada a seu enfrentamento.

O governo anunciou sua estratégia no final de agosto, ao elevar o superávit primário da União em R$ 10 bilhões e prometeu conter suas despesas de custeio para favorecer o Banco Central (BC) a reduzir a Selic. Como se isso dependesse de esforço fiscal, que é frustrado justamente pelo excesso de juros que paga devido à Selic elevada. Caso o BC não reduza rapidamente a Selic, o crescimento ficará comprometido e o esforço fiscal terá sido em vão.

Nos primeiros sete meses de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, as despesas, exclusive os juros, do governo central cresceram 11,0% e os juros 48,3% (!). No entanto, a estratégia adotada é contrária à assumida em 2008, quando o superávit primário e a Selic foram reduzidos para estimular o crescimento.

Com a sinalização do esforço fiscal, o BC contrariando os interesses do mercado financeiro, reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa Selic, para 12,0% ao ano. Excluída a inflação, o juro ficou em 6,3% ao ano, mais do que o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Hungria, com 2,8%. A taxa média de juros internacional está negativa em 0,8% ao ano.

Diante da crise sugerimos algumas medidas:

1) Estimular o crescimento do mercado interno e tirar proveito da posição estratégica nas commodities e alimentos, regulando os volumes exportados, para garantir o abastecimento interno.

2) Dar continuidade à política externa no rumo dos países emergentes e impedir a invasão de produtos importados ilegalmente por dumping e a triangulação da China usando outros países para adentrar no Brasil.

3) Fechar a entrada artificial de investimentos diretos de estrangeiros (IDE), que não pagam o IOF de 6%. O BC poderia controlar essas operações via depósito obrigatório em sua conta no exterior, só liberando cada entrada de dólares segundo o fluxo de caixa do investimento. Como não controla, o IDE é aplicado na Selic gerando lucros remetidos para a matriz. Até julho de 2011, o IDE cresceu 161% (!) em face do mesmo período de 2010.

4) Para completar a defesa cambial é necessário que a Selic vá ao nível internacional, para coibir operação de carry trade (tomar dinheiro em um país e aplicá-lo em outro, onde as taxas de juros são maiores).

5) A inflação deve ser controlada por meio de medidas macroprudenciais, que podem calibrar o crédito e o valor das prestações (o que a Selic não consegue). O crédito deve crescer de acordo com a evolução da massa salarial, para reduzir a inadimplência.

6) Para melhorar a inflação e o comércio exterior deve-se agir mais sobre as importações via impostos, preços mínimos, quantitativos máximos, como fazem os países para a proteção de suas empresas e/ou da população contra os preços abusivos internos.

A crise está reduzindo o preço das commodities, refletindo na inflação. É a oportunidade política para a presidenta exigir a redução da Selic, o que favorece as contas internas, e externas pelo câmbio menos apreciado.

O governo deve limitar as taxas de juros e tarifas bancárias extorsivas. Esse enfrentamento, se conduzido com determinação, terá o apoio da sociedade e nos livrará das amarras que até agora vem impedindo aproveitar o imenso potencial material e humano que o Brasil possui.

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor