Colunas | Economia

Uma nova medida vai interferir na discussão econômica e nos seus impactos: o aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Qual o significado dessa medida?

O IBGE atualizou as bases de cálculo do PIB, que estavam ancoradas na estrutura econômica do país de 1985, trazendo-a para a de 2000. A economia mudou muito nesses quinze anos. Sob a ótica da produção, o setor de serviços cresceu 10,4 pontos percentuais na participação da composição do PIB, passando de 56,3% para 66,7%, a indústria caiu de 36,1% para 27,9% e a agropecuária de 7,7% para 5,6%.

Com a nova metodologia, o PIB em 2005 ficou 11% maior, colocando o Brasil na oitava posição entre as maiores economias do mundo, em termos de paridade de poder de compra da moeda, que é a base usada para as comparações entre países pelos organismos internacionais.

Para as finanças públicas, essa mudança tem fortes implicações. Todas as variáveis macroeconômicas são referenciadas ao PIB. No final de 2005 a dívida do setor público atingiu R$ 1,002 trilhão e o PIB, pela metodologia antiga, R$ 1,937 trilhão. Assim, a relação entre a dívida e o PIB deu 51,7%. Com a nova metodologia, o PIB passou a ser de R$ 2,147 trilhões e essa relação caiu para 46,7%.

A carga tributária é por definição o total arrecadado de tributos dividido pelo PIB. Em 2005, pela metodologia antiga, foi de 37,4% e, na nova, caiu para 33,7%. Assim, o peso dos impostos ficou menor.

A previsão do PAC para a dívida no final de 2010 passaria de 39,7% do PIB para 32,9%, que seria um dos índices mais baixos que o país já teve.

São várias as repercussões dessa mudança. A principal delas é que estamos crescendo mais nos últimos quatro anos – 0,7 ponto percentual do PIB a mais, a cada ano, do que era divulgado.

Os analistas que antes previam um crescimento de 3,5% para este ano já começam a falar entre 4% e 5% para os próximos anos, o que tem repercussões no ânimo dos empresários para investir, aumentando a oferta de bens e serviços, gerando mais empregos e contribuindo para reduzir a inflação futura.

Na metodologia anterior o consumo das famílias pesava 60,9% na formação do PIB. Agora passou para 63%. Como a política econômica do governo é de estímulo ao consumo, via expansão de políticas sociais, maior oferta de crédito e reajustes mais fortes no salário mínimo, o mercado interno ganhará maior importância nas taxas de crescimento do PIB na nova metodologia.

O que foi considerado como má notícia pelos economistas ortodoxos foi a queda na taxa de investimentos, que na nova metodologia passou de 19,9% do PIB para 16,3%, em 2005. A leitura dessa realidade pode ser outra, pois caiu o dogma de que para crescer de forma sustentada 5% ao ano a taxa de investimento deveria ser de 25% do PIB. É provável que esse nível seja inferior a 20%, atestando que há maior produtividade na economia do que se previa.

Como os fundamentos externos da economia são amplamente favoráveis e a inflação está sob controle, a parte frágil da economia – as contas públicas – já não é tão frágil assim. A dívida interna, que é seu melhor termômetro, pode evoluir para um nível considerado internacionalmente bom, de 30% do PIB, em quatro anos, se o crescimento econômico for próximo de 5% ao ano.

Esse fator poderá ter repercussões nas taxas de juros, pressionando o Banco Central a reduzi-las de forma mais acentuada, o que deverá abrir espaços crescentes no orçamento do governo federal, pela diminuição das despesas correspondentes.

Outra consequência importante é que será possível reduzir o superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagar os juros, sem comprometer a saúde das contas públicas. Se antes eram necessários superávits primários de 4,25% do PIB para reduzir a relação entre dívida e PIB para 35% até 2010, agora bastam superávits de 3,2% para o mesmo objetivo. Essa economia equivale a R$ 25 bilhões por ano e permitirá ao governo investir e desenvolver mais seus programas prioritários, com forte repercussão social.