Colunas | Economia

Fator determinante da deterioração é o crescimento das importações, devido ao vigor do consumo interno e à baixa cotação da moeda americana

Os resultados das contas externas do país neste primeiro bimestre deram um susto no governo. Em relação ao mesmo bimestre de 2007, as importações cresceram 55% e as exportações 24%, fazendo com que o saldo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) caísse 66%. Com isso, registrou-se pelo quinto mês consecutivo resultado negativo nas contas externas.

O fator determinante dessa deterioração é o crescimento das importações, devido ao vigor do consumo interno e à baixa cotação da moeda americana, que torna os produtos importados mais baratos.

A preocupação do governo é com o valor do câmbio, que vem caindo sem parar, mesmo com a crise americana crescente. No início dela, em agosto de 2007, US$ 1 valia R$ 1,97 e, em fevereiro, chegou a R$ 1,73, com desvalorização de 12%.

Para tentar deter essa queda o governo lançou em 12 de março algumas medidas. São elas: eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre exportações brasileiras, o que representará uma perda de arrecadação de R$ 2,2 bilhões por ano; fim da cobertura cambial, o que significa que os exportadores poderão deixar todas as suas receitas no exterior (antes havia um limite de 30% das receitas); e alíquota de 1,5% do IOF sobre aplicações financeiras de estrangeiros em renda fixa e nos títulos do Tesouro Nacional.

Continuarão isentas de IOF aplicações na Bolsa de Valores, em oferta pública inicial de ações (IPO), empréstimos estrangeiros, investimento estrangeiro direto, operações de derivativos de renda variável e operações de derivativo de índice de ações.

O Ministério da Fazenda vai acompanhar os resultados dessas medidas e, caso sejam insuficientes, já anunciou que outras virão.

Em sentido oposto, o Banco Central, preocupado com a inflação, dois dias após o anúncio dessas medidas informou que tenciona elevar os juros para conter o consumo. Isso vai atrair ainda mais os capitais especulativos e aumentar a conta de juros que o Tesouro Nacional terá de pagar. Enquanto o Banco Central americano vem derrubando seus juros para tentar reduzir os efeitos da crise imobiliária que atinge duramente sua economia, o nosso pretende fazer o caminho inverso, para atrair mais dólares, a fim de manter o câmbio no nível que lhe interessa para controlar a inflação.

Assim, estamos assistindo a uma queda-de-braço entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. O primeiro dificultando e o segundo estimulando as aplicações especulativas.

Independentemente da política econômica adotada no país, o dólar tende a continuar a se derreter perante as outras moedas e o valor das commodities. É a única saída para os Estados Unidos resolverem os elevados déficits de suas contas externas. A desvalorização do dólar amplia as exportações e reduz as importações, gerando maior concorrência no mercado internacional. Assim, os países asiáticos e europeus terão de direcionar suas exportações para outros países, o mesmo valendo para o Brasil.

Nesse cenário, temos a nosso favor os preços das commodities, que permanecerão elevados por um bom tempo e, segundo previsões recentes, poderão atingir US$ 100 bilhões de exportações, contra US$ 75 bilhões em 2007. A demanda global continua crescente, teremos safras recordes, explosão na demanda dos biocombustíveis, e os estoques internacionais estão baixos. Isso ajudará nossa balança comercial.

Não se sabe por quanto tempo vão durar esses ventos favoráveis das commodities. Diante desses fatos, o caminho mais seguro para retomar nosso equilíbrio externo de longo prazo passa, no campo comercial, por estimular as exportações com uma política industrial que reduza os custos com tributos, burocracia, infra-estrutura e logística; e, no campo financeiro, por tributar fortemente o capital especulativo aplicado em títulos do governo ou outros derivativos financeiros.

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV