Colunas | Café no Congresso

A representação da sociedade no Parlamento, em nível institucional, é privativa dos partidos políticos, mas existem outras formas de representação não-institucional, que atuam organizadamente e exercem influência sobre o Congresso, como as bancadas informais.

Em geral, as bancadas informais, de composição suprapartidária, articulam e promovem interesses e valores de setores da atividade econômica, de movimentos sociais, de trabalhadores, grupos ecológicos, cívicos ou religiosos, entre outros.

Desde a Constituição de 1998 há registro na Câmara do funcionamento de pelo menos 113 bancadas informais. Existem frentes e bancadas sobre educação, saúde, habitação, agronegócio, agricultura familiar, infra-estrutura, trânsito, microempresa, combate às drogas, fruticultura, avicultura, radiodifusão, informática, desarmamento etc.

Não estão nessa estatística, entretanto, bancadas como a empresarial, de proprietários de veículos de comunicação e sindical, que preferem não registrar sua existência para não chamar a atenção. Elas atuam com unidade de ação nas comissões técnicas, no plenário e no colégio de líderes, onde, sempre que um interesse seu está ameaçado, pedem vistas ou obstruem os trabalhos.

A composição do Congresso que emergiu das urnas, renovada em média 45% (47,5% na Câmara e 25% no Senado), é majoritariamente liberal-conservadora, do ponto de vista econômico; de centro, do ponto de vista político; e conservadora, do ponto de vista social. A julgar pelo perfil socioeconômico do novo Congresso, essa realidade não sofrerá maiores alterações.

Segundo levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre as bancadas informais, constata-se que houve um fortalecimento das forças conservadoras e uma redução dos parlamentares vinculados aos movimentos sociais. Entre as bancadas informais conservadoras, as que ganharam força e poder foram a ruralista, com 102 integrantes; a de comunicações, com 55; e a empresarial, com 120; e a que mais perdeu, em quantidade e qualidade, foi a evangélica, que teve muito de seus integrantes no centro dos escândalos do mensalão e das sanguessugas.

Na área de defesa dos interesses sociais, a perda foi flagrante. Houve redução da bancada sindical, que perdeu 30% de sua composição; da representação da agricultura familiar, que diminuiu pela metade; dos defensores da saúde e da educação pública e estatal, que foram reduzidos em torno de 10%; da representação dos movimentos sociais, que perdeu pelo menos 15% de seus representantes no Parlamento. Até nas bancadas em que os interesses são múltiplos, como nas de educação e saúde, os setores progressistas saíram perdendo.

Houve uma ampliação dos defensores da mercantilização da saúde e da educação, a partir da eleição de muitos empresários desses dois ramos. A bancada ruralista, por exemplo, perdeu em quantidade, caiu de 111 para 102 integrantes, mas ganhou em qualidade. Além de reeleger seus principais coordenadores, como Ronaldo Caiado (PFL-GO), Abelardo Lupion (PFL-PR) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), ganhou novos reforços, com o retorno de ex-deputados como Valdir Colatto (PMDB-SC) e a eleição de novos, como o líder do tratoraço em Brasília Homero Pereira (PPS-MT). Além disso, a deputada Kátia Abreu (PFL-TO) foi eleita senadora, reforçando a bancada naquela Casa do Congresso.

As frentes parlamentares e bancadas informais, em alguns momentos da conjuntura, têm tido tanta ou maior influência que os partidos políticos na definição da agenda legislativa. Em geral, condicionam seu apoio a políticas públicas de interesse da sociedade em troca de apoio a seus pleitos, que nem sempre coincidem com o interesse público. Enquanto houver um sistema partidário frágil, falta de nitidez ideológica dos partidos e, principalmente, ausência de fidelidade aos programas partidários, as bancadas informais e as frentes partidárias vão continuar influentes.