Estante

O tema do outro, da diferença, dos elementos que podem dissolver ou questionar a identidade dos indivíduos, agentes ou grupos constituídos, é central no debate teórico e filosófico atual. Esta é uma categoria-chave da critica que o grande campo intelectual "pós-moderno", inspirado em Nietzsche e Heidegger, utilizaram para colocar em xeque toda pretensão da razão à universalidade. Foucault, Derrida, Deleuze, Vattimo ou Rorty acusam a razão de intrinsecamente totalitária, inclusive na versão emancipatória que o movimento socialista herdou do iluminismo, negando a possibilidade até mesmo de um verdadeiro diálogo entre os diferentes.

Mas a figura do outro, da relação de alteridade presente em tantos aspectos do mundo da vida, está cada vez mais no centro da reflexão de outra corrente de pensamento: daquela que se reclama dos propósitos libertários do iluminismo ao mesmo tempo que critica o otimismo fácil do universalismo racionalista abstrato. É neste campo que se situa a obra de Enrique Dussel.

Para ao filósofo e teólogo argentino-mexicano, a modernidade tem um conceito emancipador racional que deve ser defendido. Mas também cria, desenvolve e oculta um "mito irracional" de justificação da violência sobre os diferentes, que deve ser negado e superado. Em 1492: o encobrimento do outro, Dussel procura desvendar exatamente o nascimento deste mito sacrifical irracional que é inseparável da constituição da própria modernidade e que sempre fez dos latino-americanos vítimas da modernização capitalista.

As oito conferências que o autor proferiu em Frankfurt por ocasião do quinto centenário da chegada de Colombo ao nosso continente analisam as conseqüências da passagem da Europa Ocidental, até então periferia do mundo muçulmano, à condição de centro de um mundo que teria não apenas a América, mas logo também a Índia e a Ásia sob seu domínio. A consciência do novo lugar da Europa no mundo desenvolveu-se no confronto com o seu outro, quando controla, vence, violenta o não-europeu, o índio. Define-se, assim, um ego descobridor, conquistador, violento, colonizador da alteridade constitutiva da própria modernidade, que 150 anos depois começaria a ser teorizado filosoficamente (o Discurso do método, de Descartes, é de 1636).

A primeira parte do livro de Dussel percorre as figuras que vão constituir-se na relação dos europeus com os "americanos", com o outro como dominado, como periferia atrasada controlada a ferro e fogo pelo centro moderno - figuras que propiciarão a formação na Europa da subjetividade moderna. Lugar de destaque na sistematização teórica de uma visão de mundo eurocentrista cabe a Hegel, que apresenta os povos não-europeus como desprovidos de direitos perante aqueles que têm um "direito absoluto" por serem portadores do "espírito" naquele "momento do seu desenvolvimento", Sob formas diferentes, ela sobrevive ainda hoje na falácia desenvolvimentista, que apresenta os outros povos e culturas como atrasados ou incompletos, como vítimas a serem imoladas no altar do progresso modernizador.

A narrativa de Dussel acompanha a "invenção" do "ser-asiático" da América por Colombo (que só existia na imaginação dos europeus renascentistas) e sua mudança para a figura da "descoberta" de um Novo Mundo por Américo Vespúcio. Negado em si mesmo, o índio imediatamente é encoberto como outro e negado, apresentado como "bárbaro", desprovido de toda identidade e direito face ao "civilizado". Isso legitima a conquista como práxis de dominação de pessoas e povos negados. "O conquistador é o primeiro homem moderno ativo, prático, que impõe sua individualidade violenta a outras pessoas, ao outro", afirma Dussel. Estabelece-se, assim, uma relação nova, violenta, militar, do "ego" europeu com o estrangeiro absoluto, relação em seguida desdobrada em colonização, em "conquista espiritual" e, finalmente, apresentada pelas elites coloniais como "encontro" de dois mundos (ocultando o choque devastador, o genocídio de um dos mundos e seu seguimento como dominação).

A dominação (guerra, violência) exercida sobre o outro é apresentada como emancipação, como "utilidade", como "bem" do bárbaro que se civiliza, que se desenvolve ou "moderniza". Este mito da modernidade vitima o inocente, "declarando-o causa culpável de sua própria vitimação e atribuindo-se ao sujeito moderno plena inocência com respeito ao ato sacrifical. O sofrimento do conquistado (colonizado, subdesenvolvido) será o sacrifício ou o custo necessário da modernização". Não há como não ver aí o discurso que o neoliberalismo dirige às "vítimas do progresso", aos excluídos do mercado, não acidentalmente a imensa maioria da população de nossos países.

Este discurso já tinha sido "desconstruído" e denunciado no próprio século XVI por participante da conquista, frei Bartolomeu de las Casas. Com base na relação de negação do outro, nenhum verdadeiro diálogo é possível. Dussel ilustra magnificamente isso na sua oitava conferência, relatando o único diálogo que poderia ter ocorrido, no contexto da conquista, entre doze missionários franciscanos "modernos" e os últimos "tlamatinime", os sábios astecas, mostrando-o como um choque de universos incomunicáveis.

Nos rostos dos índios, dos escravos africanos, dos mestiços, dos criollos, dos camponeses, dos operários e dos marginalizados, Dussel vê a constituição do povo latino-americano do bloco social dos oprimidos que irá criar sua própria cultura. Mas "dificilmente - lembra o autor - esse povo pode realizar a modernidade da qual sempre foi a parte explorada, oprimida, a outra face que pagou com sua morte a acumulação do capital original, o desenvolvimento dos países centrais". Por isso, o projeto libertador na América Latina é uma tentativa de superação da modernidade, não no sentido pós-moderno, mas como um projeto de racionalidade ampliada, em que a razão do outro tem lugar numa comunidade de comunicação na qual todos os seres humanos possam participar como iguais, mas ao mesmo tempo no respeito a sua alteridade, ao seu ser-outro".

José Corrêa Leite é editor do Em Tempo e membro da Comissão de Ética do PT de São Paulo.