Estante

Moro num país tropical
Abençoado por Deus
E bonito por natureza
Mas que beleza!
Em fevereiro tem carnaval
Sou Flamengo e tenho uma nega chamada Teresa
Mas que beleza!!!
Jorge Ben

Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária é o mais recente livro de Marilena Chaui. Publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo, abre a coleção "História do Povo Brasileiro", cujo objetivo é recolher as contribuições historiográficas das últimas duas décadas e torná-las acessíveis ao grande público.

O livro da professora de filosofia da Universidade de São Paulo se encerra com uma afirmação categórica: "Não há o que comemorar". Em meio ao clima das celebrações comemorativas do "Brasil 500", o texto, "escrito com muita cólera", é o resultado da indignação da autora frente aos mecanismos que naturalizam e ocultam a realidade¹.

Mas a que realidade e a quais mecanismos a obra se refere? À sociedade brasileira essencialmente autoritária, se contrapõe a imagem de uma comunidade ordeira e pacífica, de uma gente alegre, ingênua e sensual, cujo caráter festivo compensa uma suposta inação para o trabalho.

Quem nunca ouviu que Deus é brasileiro, que o Brasil é o país do futebol, do carnaval e gigante pela própria natureza? Tais imagens fazem parte do que Marilena Chaui chamou de "mito fundador", núcleo em torno do qual gravitam repetidas formulações explicativas que têm por função denegar a violência em nossa sociedade.

Avessa a certas construções intelectuais em voga, segundo as quais tudo é narrativa, sem correspondência necessária com a realidade – que aliás só existiria mesmo como invenção de linguagem –, a autora nos lembra que narração, em seu sentido original, é mito1. No livro, mito é entendido como narrativa referida ao passado, cuja função é legitimar a origem (não a formação), o destino e a configuração de uma realidade social.

O mito é camuflagem, fábula narrativa com poder mobilizador e integrador, prédica profética e fuga do tempo presente que invocam a ressurreição do tempo da pureza e da harmonia originais. O mito se inscreve no sonho de permanência, se pretende imutável, pois sua capacidade criativa é limitada por um conjunto de códigos que deve se repetir, indiferente à temporalidade e ao contexto histórico. Apesar da sucessão narrativa de imagens criadas em torno dele, funciona como conservadora solução imaginária de conflitos e contradições².

O mito tem o poder da fundação: marca as origens, um passado que não se modifica, se conserva no presente e o justifica. A matriz de nosso mito fundador está na concepção teológico-política do poder. Nela encontram-se a visão do paraíso (a pródiga Natureza nos criou e nos deu identidade), a benção de Deus a nos proteger desde Seu ato de criação, a intervenção de líderes messiânicos que exprimem e incorporam o destino coletivo e, por fim, a sagração do governante que, por direito natural, obedece apenas a Deus e manda pela graça de Deus.

Se em nós operam soberanamente a Natureza, Deus e seus mandatários, não há nada a nos preocupar, pois somos, desde as origens, predestinados à justificação. Assim, a despolitização é a principal característica do mito fundador. Na visão teocrática, a questão do poder como participação política é escamoteada; lei, justiça e saber social estão incorporados no poder e na vontade do governante.

Encontramos registros do mito fundador ao longo de toda nossa história, da Carta de Caminha ao ufanismo futebolístico de Galvão Bueno. O mito é atemporal, mas sua ressonância encontra períodos de erupção e latência. Chaui inventaria e percorre sucessivos momentos de manifestação desse mito. O livro enfatiza a ideologia do verdeamarelismo como imagem celebrante de um país "vocacionado" à ordem agrária (até mesmo o café era nosso "ouro verde").

Trata-se de uma imagem permeável às sucessivas construções da idéia de Nação e seu vasto vocabulário político. As diferentes elaborações nacionalistas comportam, desde o início do século XIX, uma visão unitária da sociedade. As diversidades são eliminadas, os particularismos são absorvidos, a divisão e a luta de classes passam a existir apenas na "ideologia de esquerda", a sociedade é totalidade. Una e indivisa.

Em Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária, o leitor não encontrará um texto com a pretensão de ser uma nova grande síntese de nossa história. O livro é, sem dúvida, abrangente, revela acuidade na reconstituição do passado e ampara-se em historiadores clássicos. Mas dele não se deve esperar uma obra de cunho historiográfico sobre a formação da sociedade brasileira. Trata-se de uma reflexão filosófica no campo do político, com grande abertura para a história.

Marilena Chaui localiza o objeto da filosofia na "interrogação do sentido do ser das coisas", com "poder de abertura da chave temporal", ou seja, com certa liberdade de movimentação no tempo³. Com essa chave, interrogou o sentido do histórico e estrutural autoritarismo da sociedade brasileira.

Há cerca de 20 anos, Chaui interrogava-se sobre o sentido político-filosófico da democracia, entendida como criação, reconhecimento e consolidação de direitos, exposição dos conflitos aos poderes constituídos e instituição capaz de questionar-se a si mesma, abrindo-se para a história. Nesses termos, a democracia é reinvenção contínua de sujeitos políticos capazes de autodeterminação⁴.

A ênfase na questão democrática não buscava seu sentido pleno na crítica à ditadura militar agonizante. O autoritarismo não é simples questão de Estado, nem a violência está restrita à questão jurídica, mas encontram-se encravados em uma sociedade agressiva em todas as esferas das relações sociais, política e economicamente verticalizada e hierarquizada, fundada em relações patriarcais de mando e obediência, submetida ao encolhimento dos direitos sociais e ao predomínio parasitário dos interesses privados sobre o interesse público.

Finda a ditadura, permanece vital o questionamento sobre o sentido de nossa sociedade autoritária. A base teológica do poder, nos alerta Marilena Chaui, não é uma recordação do passado colonial ou do período de formação do "Brasil como nação", mas se vê reatualizada pelo neoliberalismo.

Em detrimento de políticas sociais, o Estado é cada vez mais sensível ao reforço dos privilégios de uma minoria, a confusão entre público e privado é agravada, o poder de barganha dos movimentos sociais é limitado pelo desemprego, a política é coisa de experts, o poder se exerce em relações de intimidade, as decisões pertencem à esfera burocrática, os "superiores" mandam e os "inferiores" obedecem.

Porto Seguro, 22 de abril de 2000. A festa cívica, a fusão dos corações, o fervor coletivo, o sonho de unanimidade foram por água abaixo. Convivas indesejáveis não souberam se comportar, nem entender que o Brasil não é Nau frágil.

Fernando Teixeira da Silva é doutor em História Social na Unicamp, professor de História da Universidade Metodista de Piracicaba e autor de A carga e a culpa. Os operários das Docas de Santos: direitos e cultura de solidariedade, 1937-68 (Hucitec/Santos-Prefeitura) 1995.