Cadernos Teoria e Debate

O foco deste relatório são as cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras que vivem hoje totalmente à sombra das grandes, como coadjuvantes, restando-lhes o papel de serem prestadoras de serviços, atuando como terceiras, em um modelo no qual são meros satélites, manietadas pelos oligopólios e oligopsônios. Não é assim nos países mais avançados, onde a pequena empresa consegue manter um papel de protagonismo e altivez. Na Itália e na Alemanha, por exemplo, elas crescem, formam consórcios e se constituem em parte importante da economia, representando dois terços do PIB de seus respectivos países.

Diagnósticos sobre a situação das pequenas empresas brasileiras é o que não faltam em nosso país, embora todos perpassem pela constatação de baixa produtividade das empresas, causa da maioria de seus problemas, especialmente no que se refere ao desempenho de suas atividades e aos resultados. Imprescindível assinalar, no entanto, que isso é consequência de vários aspectos que afetam diretamente as pequenas empresas, realçando entre eles: a contumaz dificuldade de acesso ao crédito, as taxas de juros que estão entre as maiores do mundo, a ausência de políticas públicas que protejam alguns mercados, reservando os exclusivamente para as MPEs e  impedindo grandes empresas de entrarem, como fazem quase todos os países europeus, o excesso de burocracia, a alta carga tributária e a pouca disseminação dos planos de capacitação, que não chegam à grande maioria dos pequenos e microempresários.

Estudos levantados pelo Napp indicam que as MPE são responsáveis pelo suprimento de 54% dos empregos formais do país. Indicam também que a representatividade das MPE na América do Sul corresponde, em média, a 45% do PIB dos países da região, enquanto no Brasil este índice chega a 30%, posição que revela a absoluta falta de atenção para as políticas públicas destinadas às MPE no nosso país.